Uma calculadora de salário-maternidade é uma ferramenta que ajuda a estimar o valor do benefício que uma trabalhadora receberá durante o período de licença maternidade.
Exemplo Prático
Se você é uma contribuinte individual que pagou 12 meses de contribuição com os seguintes valores: R$ 1.000, R$ 1.200, R$ 1.100, R$ 1.300, R$ 1.400, R$ 1.500, R$ 1.600, R$ 1.700, R$ 1.800, R$ 1.900, R$ 2.000, R$ 2.100.
- Média dos 12 Últimos Salários: (1.000 + 1.200 + … + 2.100) / 12 = R$ 1.525
- Salário-Maternidade: R$ 1.525 por mês durante o período de licença.
Entenda o que é o Salário-Maternidade
O Salário-Maternidade é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para ajudar nos primeiros meses após o nascimento do filho. Importante: ele é diferente da licença-maternidade, que é o período de afastamento do trabalho.
Tanto as gestantes quanto adotantes de crianças de até 12 anos podem solicitar o Salário-Maternidade.
Conheceça os Direitos e Benefícios
Direito à Licença-Maternidade
Conforme o Art. 392 da CLT, a gestante tem direito a licença de 120 dias com salário preservado e sem risco de demissão. A licença pode iniciar entre o vigésimo oitavo dia antes do parto e o dia do nascimento.
Valor do Salário-Maternidade
O valor varia entre o salário mínimo (R$ 1.320) e o teto do INSS (R$ 5.645,00). O teto não pode ser ultrapassado.
Quem pode receber?
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Empregada doméstica
- Desempregada, mantendo a qualidade de segurada
- Empregada com carteira assinada que adota uma criança
- Trabalhadora rural
Se a segurada falecer, o cônjuge tem direito ao benefício. Contribuintes individuais devem cumprir uma carência de 10 contribuições. Casais homoafetivos que adotarem uma criança também têm direito, mas apenas um dos parceiros receberá o benefício.