Receber um atestado médico pode deixar muitas pessoas confusas, especialmente quando se trata de contar os dias de afastamento. Neste post, vamos esclarecer como funciona essa contagem e o que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados. Vamos lá!
O que é um Atestado Médico?
Um atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde que certifica a condição de saúde de uma pessoa. Ele pode ser utilizado para justificar a ausência no trabalho ou na escola, e é crucial para que o colaborador não tenha descontos em seu salário devido a faltas por motivos de saúde.
Como começar a contar os dias de atestado?
A contagem dos dias de atestado começa no dia em que o documento é emitido, e não no dia seguinte. Isso significa que se você recebeu um atestado na sexta-feira, esse dia já conta como um dia de afastamento. Vamos ver um exemplo prático:
- Se o médico lhe deu um atestado de 5 dias na sexta-feira, você estará afastado até terça-feira. Quarta-feira é o dia de retorno ao trabalho.
Portanto, é importante ficar atento à data de emissão e não esperar até o final do período para comunicar a empresa sobre o atestado.
Comunicação com a empresa
Assim que você receber o atestado, não deixe de enviá-lo para o seu empregador. Se você esperar, a empresa pode considerar sua ausência como falta injustificada, o que pode gerar problemas para você. O ideal é que a comunicação seja feita imediatamente após a consulta médica.
Prazo para apresentação do atestado
É comum que as empresas tenham políticas internas sobre a entrega do atestado. Muitas delas estabelecem um prazo de 48 horas para que o documento seja apresentado ao setor de Recursos Humanos. Isso é importante para que a empresa possa se organizar e evitar ajustes constantes na folha de pagamento.
Se o atestado não for entregue dentro desse prazo, você pode perder benefícios que estão vinculados à sua apresentação. Portanto, é sempre bom verificar as diretrizes da sua empresa sobre a entrega de atestados médicos.
O que precisa constar em um Atestado Médico?
Para que um atestado médico seja aceito, ele deve conter algumas informações essenciais:
- Nome do colaborador: para identificar quem está se afastando.
- Período de afastamento: quanto tempo o colaborador deve ficar fora.
- Identificação do médico: nome, assinatura e número de registro no CRM.
- Diagnóstico: embora não seja obrigatório, informar o CID (Código Internacional de Doenças) pode ser útil.
Contagem de dias: Exemplos práticos
Vamos esclarecer como a contagem de dias funciona na prática:
Atestado de 1 Dia
Um atestado de 1 dia vale para o dia em que foi emitido. Se o médico lhe der um atestado na segunda-feira, você não deve comparecer ao trabalho nesse dia e deve retornar na terça-feira.
Atestado de 7 Dias
Se um funcionário recebe um atestado de 7 dias na segunda-feira, a contagem será a seguinte:
- Segunda-feira (data de emissão)
- Terça-feira
- Quarta-feira
- Quinta-feira
- Sexta-feira
- Sábado
- Domingo
Portanto, nesse caso, o colaborador deve retornar ao trabalho na próxima segunda-feira.
Limites e regras sobre atestados médicos
Não existe um limite de quantos atestados um funcionário pode apresentar por mês. No entanto, se o colaborador acumular mais de 15 dias de afastamento pelo mesmo motivo, ele precisará passar por uma perícia médica. Essa regra é importante para evitar abusos e garantir que os afastamentos sejam justificados.
Conclusão
Compreender como contar os dias de atestado médico é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Sempre que você receber um atestado, comunique sua empresa imediatamente e certifique-se de que todas as informações necessárias estão presentes no documento. Se você tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da sua empresa.
Espero que essas informações tenham sido úteis! Se você gostou deste post, compartilhe com amigos e familiares que também possam precisar dessa orientação. E não se esqueça de acompanhar nosso blog para mais dicas e informações sobre seus direitos trabalhistas!
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