Entender como calcular o adicional de insalubridade e periculosidade não é apenas uma questão de conformidade com as normas trabalhistas.

Mas também um passo importante para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as empresas evitem complicações jurídicas.

Esses adicionais impactam diretamente a remuneração dos funcionários que estão expostos a condições de trabalho insalubres ou perigosas, e, por isso, o cálculo correto é essencial para evitar custos extras ou passivos trabalhistas.

Neste artigo, vamos descomplicar o cálculo desses adicionais, explicando o passo a passo para garantir que você esteja totalmente alinhado com a legislação vigente.

O que são adicional de insalubridade e adicional de periculosidade?

Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade são benefícios concedidos aos trabalhadores que desempenham funções em condições que oferecem riscos à saúde ou segurança.

Embora ambos os adicionais se refiram à exposição a ambientes adversos, existem diferenças importantes entre eles.

Adicional de Insalubridade

Este adicional é destinado aos trabalhadores que realizam atividades em ambientes prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Os níveis de insalubridade são classificados em três graus — mínimo, médio e máximo — de acordo com a intensidade da exposição.

Quanto maior a exposição a essas condições, maior será o percentual do adicional, que pode variar de 10% a 40% sobre o salário mínimo.

Adicional de Periculosidade

Já o adicional de periculosidade é concedido a trabalhadores que atuam em condições de risco iminente de vida, como aqueles que lidam com materiais inflamáveis, explosivos, ou em atividades que envolvem risco elevado de acidentes.

O adicional de periculosidade é fixo em 30% sobre o salário base, independentemente do grau de risco. Compreender essas definições e a diferença entre os dois adicionais é crucial, pois o cálculo correto depende diretamente da natureza do trabalho realizado.

Vamos entender agora como calcular cada um deles para garantir que seus direitos sejam atendidos corretamente.

Como é calculado o adicional de insalubridade: Passo a passo

O cálculo do adicional de insalubridade é baseado na exposição do trabalhador a condições prejudiciais à saúde.

Esse adicional é um percentual do salário mínimo, e o grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo) determina o valor do adicional a ser pago.

A seguir, explicamos o passo a passo para calcular o adicional de insalubridade.

Identifique o grau de insalubridade

O primeiro passo é determinar o grau de insalubridade em que o trabalhador está exposto. O Ministério do Trabalho classifica as condições insalubres em três graus:

• Grau mínimo: Exposição em níveis que não causam danos graves à saúde, mas que devem ser controlados.
• Grau médio: Exposição que pode afetar a saúde do trabalhador a médio prazo, causando danos mais evidentes.
• Grau máximo: Exposição que representa risco constante e grave à saúde, como o trabalho com substâncias tóxicas em grande quantidade.

Calcule o valor do adicional

Com base no grau de insalubridade, o valor do adicional é calculado como um percentual sobre o salário mínimo vigente. Os percentuais são os seguintes:

• Grau mínimo: 10% do salário mínimo.
• Grau médio: 20% do salário mínimo.
• Grau máximo: 40% do salário mínimo.

A empresa deve verificar se o trabalhador realmente se encontra exposto a condições insalubres para aplicar o adicional.

Em alguns casos, uma perícia técnica pode ser necessária para confirmar a insalubridade do ambiente de trabalho.

Apure o valor do salário

Após identificar o grau e determinar o percentual, é necessário calcular o valor do adicional de insalubridade. Por exemplo, se o salário mínimo for de R$ 1.100,00:

• Para grau mínimo, o adicional será 10% de R$ 1.100,00, ou seja, R$ 110,00.
• Para grau médio, será 20% de R$ 1.100,00, ou R$ 220,00.
• Para grau máximo, será 40% de R$ 1.100,00, ou R$ 440,00.

Adicione ao salário do trabalhador

O valor do adicional de insalubridade deve ser somado ao salário base do trabalhador.

Por exemplo, se o salário do trabalhador for R$ 1.500,00 e ele estiver em uma função de grau máximo de insalubridade, o salário total será:

• R$ 1.500,00 (salário base) + R$ 440,00 (adicional de insalubridade) = R$ 1.940,00.

Fique atento às atualizações na legislação

É importante que as empresas e os trabalhadores fiquem atentos às mudanças na legislação que possam alterar o valor do salário mínimo e os critérios de insalubridade.

Isso assegura que os cálculos do adicional estejam sempre corretos.

Cálculo do adicional de periculosidade: Tudo o que você precisa saber

O adicional de periculosidade é concedido aos trabalhadores que exercem atividades perigosas, ou seja, que envolvem riscos de morte ou de lesões graves devido a condições extremas no ambiente de trabalho.

O cálculo desse adicional é diferente do de insalubridade, pois ele é calculado com base no salário do trabalhador, e não no salário mínimo.

A seguir, explicamos como calcular o adicional de periculosidade, considerando os aspectos legais e práticos dessa compensação.

Identifique a atividade perigosa

O primeiro passo é determinar se a atividade que o trabalhador exerce realmente envolve periculosidade. De acordo com a NR-16, as atividades perigosas incluem, mas não se limitam a:

• Trabalho com explosivos, substâncias inflamáveis ou produtos químicos perigosos.
• Trabalho em instalações elétricas sob risco de choques elétricos.
• Exposição a radiatividade.

Para que o adicional seja concedido, é necessário que a empresa comprove que o trabalhador está, de fato, exposto a essas condições perigosas.

Determine o percentual do adicional de periculosidade

O valor do adicional de periculosidade é fixo, sendo de 30% sobre o salário do trabalhador.

Esse valor é aplicável a todas as atividades perigosas, independentemente do grau de risco envolvido. Portanto, ao calcular o adicional de periculosidade, deve-se considerar 30% do salário integral do trabalhador.

Calcule o valor do adicional de periculosidade

Para calcular o adicional, multiplica-se o salário do trabalhador por 30%. Por exemplo, se o salário do trabalhador for R$ 2.000,00, o cálculo do adicional de periculosidade será:

• 30% de R$ 2.000,00 = R$ 600,00.

Isso significa que o trabalhador receberá R$ 600,00 a mais, além do seu salário base, como adicional de periculosidade.

Adicione ao salário do trabalhador

Assim como no adicional de insalubridade, o valor do adicional de periculosidade deve ser somado ao salário do trabalhador.

Usando o exemplo anterior, se o salário do trabalhador for R$ 2.000,00 e o adicional de periculosidade for R$ 600,00, o valor total recebido pelo trabalhador será:

• R$ 2.000,00 (salário base) + R$ 600,00 (adicional de periculosidade) = R$ 2.600,00.

Atenção à legislação e modificações

Como o adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas devem garantir o pagamento conforme a legislação vigente.

Além disso, é importante que as empresas estejam atentas às alterações legais, especialmente no que diz respeito ao entendimento de atividades perigosas e à comprovação dessa exposição.

Dicas para empresas: Como garantir conformidade com a legislação trabalhista

Garantir a conformidade com a legislação trabalhista no que se refere aos adicionais de insalubridade e periculosidade é fundamental não apenas para a segurança dos trabalhadores, mas também para proteger a empresa de possíveis passivos jurídicos.

Abaixo, apresentamos algumas dicas práticas para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as normas trabalhistas relacionadas a esses adicionais.

Realize a análise de risco regularmente

Para garantir que os trabalhadores que desempenham funções insalubres ou perigosas recebam os adicionais devidos, é imprescindível que a empresa realize análises de risco periódicas.

Essas análises devem identificar as condições de trabalho que caracterizam as atividades insalubres ou perigosas e garantir que todos os critérios legais estejam sendo atendidos.

A empresa pode contar com profissionais especializados, como engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho, para realizar essas avaliações.

Adote o pagamento correto e transparente dos adicionais

Após a definição das atividades que geram direito ao adicional, a empresa deve garantir que o pagamento seja feito corretamente.

O cálculo deve ser claro e estar visível na folha de pagamento dos trabalhadores.

Evitar erros de cálculo, como a omissão do percentual de 30% para o adicional de periculosidade, ou do valor de acordo com o grau de insalubridade, é essencial para evitar problemas trabalhistas futuros.

Mantenha registros detalhados e atualizados

A manutenção de documentos e registros é crucial para assegurar que a empresa possa comprovar a conformidade com a legislação trabalhista, caso seja necessário. Isso inclui manter:

• Laudos e relatórios de análise de risco;
• Fichas de saúde e segurança do trabalhador;
• Registros de pagamento dos adicionais.

Esses documentos são essenciais em caso de auditorias ou processos judiciais, sendo uma forma de proteger a empresa de eventuais acusações de descumprimento das normas.

Fique atento às mudanças na legislação

A legislação trabalhista está sempre sujeita a alterações, e estar atualizado é uma das melhores formas de evitar problemas.

A legislação sobre insalubridade e periculosidade pode passar por modificações que afetem os percentuais, os critérios ou a forma de pagamento desses adicionais.

Além disso, mudanças no entendimento dos tribunais sobre atividades insalubres ou perigosas também podem influenciar os cálculos.

As empresas devem estar atentas a essas mudanças e ajustar seus processos sempre que necessário.

Treine os colaboradores e gestores

Um bom treinamento sobre a legislação trabalhista e os direitos dos trabalhadores é essencial para todos os envolvidos no processo de gestão de custos e recursos humanos da empresa.

Os gestores devem estar bem informados sobre como identificar atividades insalubres e perigosas, como calcular os adicionais e como garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente.

Além disso, os colaboradores devem ser orientados sobre seus direitos e como devem proceder caso percebam que não estão recebendo os adicionais devidos.

Consultoria jurídica especializada

Se houver dúvidas sobre a aplicação da legislação ou sobre a forma de cálculo dos adicionais, é sempre recomendável buscar consultoria jurídica especializada.

Profissionais da área trabalhista podem ajudar a interpretar a legislação de forma mais precisa, garantindo que a empresa não cometa erros e esteja em total conformidade.

Garantindo conformidade e justiça para trabalhadores

Compreender e aplicar corretamente o cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade não é apenas uma questão de atender às exigências legais, mas também de demonstrar compromisso com a segurança e bem-estar dos trabalhadores.

Empresas que adotam as melhores práticas na gestão desses adicionais evitam problemas jurídicos e garantem um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado para todos.

É essencial que a empresa se mantenha atenta às atualizações legislativas e adote uma gestão transparente e eficaz para assegurar que os cálculos sejam feitos corretamente, de acordo com as condições reais de trabalho.

A constante revisão de processos e o treinamento de equipes também são fundamentais para que os adicionais sejam pagos de maneira justa, respeitando os direitos dos colaboradores e a responsabilidade legal da empresa.

Por fim, ao seguir as orientações apresentadas neste artigo, sua empresa estará mais preparada para lidar com os desafios dessa área e garantir a conformidade com as normas trabalhistas, contribuindo para um ambiente mais seguro e produtivo.

Para aprofundar seus conhecimentos sobre gestão financeira e aprimorar o controle de custos na sua empresa, confira nosso artigo sobre como calcular o custo de vida!